(patentes?) breve mostrarei a interface que desevolvi (operação SORAIA)

[Célio Ishikawa <nassifudeu gmail com>]

(Nesse e-mail mostro minhas preocupações de desenvolvedor de interfaces, mas não mostro ainda como serpa a interface, o que deixo para o e-mail seguinte. Contudo, são coisas que queria desabafar e para quem interessa, é continuação do debate sobre patentes)



É agora ou nunca!
Chegou a hora de mostrar para o mundo a minha contribuição para desenvolvimento de interfaces.

Para isso, (continuando a discussão sobre patentes,) vou me armar de meios para provar que a idéia partiu de mim. OK, vamos deixar de lado a discussão de licenças, o que quero agora é apenas que outros não digam que foram os autores.

Alguém pode dizer que qualquer licença, até o domínio público garante a autoria. Tá, mas a questão é provar. Não é porque a Microsoft usou partes de aplicativo GPL que automaticamente todos ficam sabendo, a questão é como as pessoas ficarão sabendo que uma ideia foi roubada? Por isso o primeiro passo é mostrar ao público.

Esse conjunto de estratégias para mostrar e ao mesmo tempo associaciar a autoria a mim é o que chamarei de OPERAÇÃO SORAIA.

Operação SORAIA não chega a ser uma Operação Valquíria (aquele do filme), mas de fato entra num terreno perigoso, pois os escritórios de patentes ganham muito vendendo expectativas para os inventores e cobrando a partir de R$ 1500 para registrar e às vezes oferecendo algum atrativo a mais como poder mostrar em algum lugar/veículo. Uma dessas organizações me propôs gastar de R$ 5000 à 30 000 para ter patente nacional ou internacional e fez cara feia quando viu que não tinha esse valor. Prefiro não citar nomes dessas organizações.

Desculpem se os cuidados que tomo parecem excessivos, mas como disse, é um terreno perigoso. Por exemplo, no site Reclame Aqui é comum as pessoas falarem mal e insunuarem que a empresa prestadora ficou com o dinheiro do consumidor indevidamente, e acredito que a maioria das empresas deixa isso passar em branco. No entanto, quando uma pessoa reclamou de um desses serviços de patentes, a empresa não só respondeu como disse que já intimou judicialmente o reclamante e outros cidadãos pelas calúnias e difamações! (vide: http://www.reclameaqui.com.br/18679/associacao-nacional-dos-inventores/associacao-nacional-dos-inventores/) Eu não sei, nunca vi uma empresa chegar a tanto só porque o consumidor disse que houve roubo de dinheiro, até ontem achava que era um comentário comum! Mas se eles mexem com leis, registros, devem saber mexer com isso.

Na OPERAÇÃO SORAIA agirei com tentativa e erro. Não quero recomeçar complicadas discussões sobre coisas que preciso ou não preciso fazer, mas se alguém quiser comentar, peço que comentem no meu e-mail pessoal e não para a lista.

Eis o que farei:
- mostrar a idéia no meu blog
- contatar sites e blogs de terceiros para ver se elas podem divulgar o projeto
- explicação ao vivo para interessados
Essa primeira etapa faz parte de mostrar e atrelar a autoria a mim. Ainda que inseguras, registros na internet são um respaldo jurídico caso precise. (repito: talvez cuidado excessivo, mas melhor prevenir nesse terreno)

- conhecer e conversar com pessoas da área de informática e design e ouvir conselhos
- caso pareça haver necessidade, registrar a invenção no INPI (sem intermediários)
Nessa 2° etapa, o objetivo é conversar sobre a viabilidade do projeto e se possível encontrar possíveis desenvolvedores e empresas. Como a conversa sobre registros pode aparecer (já que sei de antemão que internet é uma prova fraca), pode aparecer a proposta sobre patentes e INPI.

Nesse ponto explico: como disse, agirei com tentativa e erro, motivo pela qual não abraçarei o não-às-patentes-de-software como princípio, embora simpatize com a idéia e como a minha idéia é sobre interfaces, não vejo muito sentido em apenas uma empresa adotar, até por questão de compatibilidade entre aplicações e tal. É por isso que quanto ao INPI, se necessário, pretendo tomar apenas as medidas para provar a autoria, se eu der entrada e a patente for arquivada ao invés de conseguir exclusividade para exploração eu vou achar ótimo, pois não vou precisar ficando anuidade de manutenção da patente e outros não poderão roubar a idéia. Mas se todo o registro for necessário, quero dizer que estou inclinado a adotar a licença dupla, uma comercial e outra GPL.

Por isso, mesmo não abraçando o princípio de não-patente, acho que vocês devem ter entendido um pouco do que penso. Sobre BSD e domínio público, não tenho interesse. Prefiro que sejam gestadas formas da GPL arrecadar dinheiro e não simplesmente deixar qualquer um explorar. O sistema operacional BSD tem partes exploradas pela Apple e pode ter pela Microsoft no Barrelfish, da Apple o que se tem é só um acordo informal e de simpatia e que com a MS acho que nem isso vai ter. Quer quer liberdade diz que GPL tem muitas cláusulas, mas prefiro que as tenha. (outro ponto que não pretendo abrar discussões pois como dizem, isso de GPL x BSD gera um debate de 5 horas!)

Sobre erros e acertos, pode ser que já começo errado, nessa de primeiro mostrar a idéia para depois cogitar INPI. Segundo a explicação da ANI (Associação Nacional dos Inventores):

"Aconselhamos aos inventores que não registrem suas invenções no cartório , pois além de não ter validade alguma , o inventor corre o risco de tornar de imediato o domínio público de seu projeto ou invenção . Pelo atual código da Propriedade Industrial, qualquer invento divulgado,ou registrado em cartório antes do seu registro oficial de patente  (depósito) perde a validade jurídica, pois existe um têrmo comumente usado pelo INPI de "domínio público". Isso acontece quando um terceiro interessado prova ao INPI que a pessoa que está pleiteando o domínio daquela patente, a está divulgando antes de registrar, e qualquer prova desde que fornecida ao INPI é o necessário para derrubar a patente." (http://www.inventores.com.br/sistema/home/como_trabalhamos.aspx)

Registro em cartório é uma das coisas que pensei. Contudo, o conselho acima, da ANI diz que é um procedimento totalmente errado.

Mas vamos ler com cuidado. Está sendo dito que o registro em cartório equivale ao domínio público, o que é verdadeiro pois a advogados ou outros podem ir ao cartório pedirem o papel e lerem o papel, ficarem sabendo dos detalhes do projeto. É domínio público para quem pedir para ver, não é que tá no Portal Domínio Público do Governo para qualquer internauta ver. Então quem será o "terceiro" que vai dizer ao INPI que no cartório do fim do mundo já tem um registro? A não ser que se saia divulgando por aí, serão os ex-sócios ou concorrentes. 

E como funciona a prova? Funciona para dizer que o papel que tá no cartório que atesta a minha autoria, siginifica que outros podem ter lido e portanto o INPI fica impedido de atestar a autoria da patente a mim pois aquele papel do cartório dizendo que o autor sou eu tem caráter de domínio público e assim a patente não é concedida.

Paradoxo? Total. Convém lembrar que essa denúncia precisa ser feita enquanto o INPI está analisando a patente, depois não dá. Por isso a gente fica sabendo que tal coisa é registrada só depois da patente ser concedida, quando não dá mais para contestar. Tá certo que em casos como a Microsoft ter patente das teclas PageUp e PageDown talvez o questionamento valha até depois ca concessão, mas deve dar trabalho.

E mais, tô aqui dizendo que vou divulgar o projeto, não é ? Se você quiser me impedir precisa ser enquanto a patente está sendo analisada. Sei lá, de repente já fui ao INPI e amanhã já vai sair o parecer. Ou só vou daqui a 10 anos. Como você vai saber o momento certo de reclamar lá no INPI? E mais, aposto que não basta chegar lá e dizer que minha idéia não vale. Lá no INPI só estão os balconistas e não os examinadores. Provavelmente você precisaria saber no mínimo o número do processo.

Num português bem claro: quem vai reclamar lá no INPI alegando "domínio público" pois viu o projeto no cartório ou outro lugar será um vilão próximo de você ou um concorrente fazendo espionagem industrial. Pior que ele não vai ganhar nada, vai ser só querendo te prejudicar (sejá lá o que você ia ganhar com patente), pois se ele prova que o projeto tava visível ao público significa também que não dá para registrar como projeto dele.

Mostrei esse caso para dizer que esse terreno é cheio de filhas da mãe.

Mas agora desencadearei a OPERAÇÃO SORAIA e mostrarei o projeto antes de ia ao INPI, doa a quem doer. No próximo mail mostro a por que o projeto se chama SORAIA.

Célio
ou dedo zuka (apelido)