EPCP - COMO DEVE SER ELABORADA/ANALISADA A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM CONTRATOS CONTINUADOS E NÃO CONTINUADOS - destaque na IN 06/13. Na Lei 12.546 e Acórdão 2.859/13. Rio de Janeiro/RJ - de: 03/12/2014 a 05/12/2014 Objetivos do Curso: - Preparar o participante a preencher e analisar as planilhas de formação de preços e de custos, orientando e fazendo conhecer, em detalhes, todos os componentes das planilhas;
- Demonstrar todo o fundamento legal de validade de cada fase do processo, citando a jurisprudência do TCU, STJ e TST como fomentadores das normas regentes das licitações e dos contratos da administração pública;
- Possibilitar o conhecimento dos componentes obrigatórios da proposta e os fundamentos que servirão de base para julgar sua exequibilidade;
- Fundamentar critérios de acompanhamento da qualidade do serviço, da regularidade fiscal e trabalhista inerentes à execução contratual, permitindo análises objetivas e tempestivas.
CLCSP - CURSO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS EM VIGOR SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Curso completo e atual, abordando Pregão, Registro de Preços, Tecnologia da Informação, Licitações sustentáveis. Baseado em Leis:8.666/93, 10.520/02, 12.349/10; Dec 3.555/00, 5450/05, 8.250/14; IN 02/08, atualizada pela IN 06/13. Novo SRP, Decreto 8.250/14. Rio de Janeiro/RJ - de: 10/12/2014 a 12/12/2014
Objetivos do Curso: - Atualizar os participantes com relação a Legislação que rege a área, inclusive as modalidades de Licitação, Pregão e as diversas formas de comprar e contratar, distinguindo a fase interna da externa. Verificar e apresentar em detalhes, quando é possível contratar sem Licitação - casos em que é possível, pareceres do TCU e entendimentos dos Órgãos de Controle Interno, tudo sob a legislação que vige.
GECON - CURSO COMPLETO DE GESTÃO INTEGRAL DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEGISLAÇÃO ATUALIZADA, PARECERES DO TCU, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES, - A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - QUANDO É INDICADA. Rio de Janeiro/RJ - de: 10/12/2014 a 12/12/2014 Objetivos do Curso: - Transmitir procedimentos práticos, administrativos e gerenciais na solicitação, celebração, execução e prestação de contas em convênios, para o exercício de programas e atividades de interesse recíproco;
- Analisar, objetivamente, toda a legislação atualizada, indicando o que altera o "status quo", novos procedimentos a serem adotadas, as alternativas e soluções, baseadas nos instrumentos legais;
- Firmar melhores práticas na gestão de convênios, no que se refere à comprovação das despesas, apresentação dos projetos de solicitação de recursos e nova metodologia, preconizada pelo SICONV;
- Capacitar os participantes no sentido de evitar os principais erros verificados pelo TCU e CGU, de acordo com as orientações emanadas desses órgãos;
- Apresentar "off-line" as telas de credenciamento das propostas do plano de trabalho e do registro de convênios, na visão dos proponentes, e a metodologia de procedimentos via SICONV.
PACA - - "REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAIS CAUSAS DE QUESTÕES QUE CONFRONTAM A LEGISLAÇÃO E NORMATIVOS DO TCU" - NOVIDADES INTRODUZIDAS PELA IN/SLTI-MP N° 6, DE 23.12.13, NA IN/SLTI-MPOG N° 02 DE 30.04.08 E SEUS ANEXOS I, III, IV, V E VII, INCLUINDO O ANEXO VIII. Rio de Janeiro/RJ - de: 11/12/2014 a 12/12/2014
Objetivos do Curso: - Dotar profissionais que trabalhem na elaboração de editais e na gestão de contratos, assim como profissionais da iniciativa privada que trabalham com licitações, fornecendo-lhes todo o conteúdo técnico e prático para que se possa requerer e verificar, de forma correta, os direitos e obrigações das partes (contratante e contratado), direcionando seus trabalhos de acordo com a lei, jurisprudência dominante no TCU e Tribunais Superiores.
Lembramos, por oportuno, que Empresa ou Órgão de Governo que já tenha inscrito funcionários na ESAD, possui desconto de 20% na Taxa de Inscrição e condições especiais na contratação de cursos fechados. Para maiores informações, estaremos à disposição pelo telefone (21) 3152-8231, com Sandra Rita, coordenadora dos cursos. Atenciosamente, Lucas Carius (24) 2222-4222 Esad Cursos www.esadcursos.com.br |