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Prezado (a) ,
![]() I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIROPARTICIPAÇÃO LUIZ FUX - MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALCOORDENAÇÃO ACADÊMICA: MARCELLO GRANADO- JUIZ FEDERAL TITULAR DA 7º VARA FEDERAL CRIMINAL (ESPECIALIZADA NO PROCESSO E JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM DE DINHEIRO) -"Trata-se de uma inédita e elogiável iniciativa da ESAD, empresa que há 30 anos atua no ramo de capacitação e treinamento de servidores da administração pública. Agora amplia sua atuação para a área jurídica, preocupando-se com o estudo e divulgação de tão relevante tema para o país, como é o caso do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro."O seminário contará com a participação de autoridades com grande destaque no cenário jurídico nacional Desembargador Federal do TRF da 2ª Região, Dr. Abel Gomes;
Desembargador Federal do TRF da 3ª Região, Dr. Fausto Martin De Sanctis;
Juiz Federal Titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba-PR, Dr. Sérgio Fernando Moro;
Procurador Regional da República, Dr. Artur Gueiros;
Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF, Dr. Antonio Gustavo Rodrigues;
Delegado da Polícia Federal em São Paulo, Dr. Milton Fornazari Júnior;
Presidente do IAB, Dr. Técio Lins e Silva;
A solenidade de encerramento será conduzida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. LOCAL: Hotel Guanabara - RIO DE JANEIRO
DATA: 04 e 05/12/2014
CARGA HORÁRIA: 15h![]()
| APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS: A conscientização e conhecimento objetivados neste SEMINÁRIO NACIONAL têm larga abrangência, uma vez que eventos como este promovem articulação entre instituições brasileiras que atuam na prevenção e repressão à lavagem de dinheiro, à corrupção e com a cooperação jurídica internacional. Este contexto foi escolhido pela percepção de que a prática de ilícitos financeiros traz enormes prejuízos a uma nação que precisa, além de tudo, superar desigualdades econômicas e sociais. Todos os dias, novos escândalos envolvendo o crime de lavagem de dinheiro se tornam notícia no Brasil e no mundo. Deste modo e diante dessa realidade, prevenção e repressão à lavagem de dinheiro é um desafio grandioso para nosso governo.
A prevenção e a repressão do crime de lavagem de dinheiro, que têm como objetivo impedir que organizações criminosas, ao atuarem de modo dissimulado, consigam camuflar a origem ilícita de seus recursos financeiros, devem ser permanentes. Por isso, a cooperação em redes, entre instituições, é um modo de gestão bastante eficiente para potencializar as capacidades de todas as organizações que atuam na prevenção e repressão a este crime, aumentando a confiança e o conhecimento entre os representantes destas diversas organizações.
É imprescindível para o país aumentar a capacidade do público-alvo através de iniciativas como esta, dando ferramentas suficientes aos agentes ligados direta ou indiretamente neste combate e prevenção. Deve-se criar situação de expansão estrutural, quantitativa e qualitativa para que os benefícios deste treinamento possam ser mais bem explorados.
A ESAD, mais uma vez reiterando o compromisso que há trinta anos empenha em torno de objetivos como a eficácia no emprego dos recursos públicos, o essencial cumprimento das Normas e Preceitos legais que orientam licitações, contratos e convênios, o oportuno procedimento para levar aos mais longínquos entes da federação, as alterações normativas, decretos, instruções, portarias que, de alguma forma os auxiliem no cumprimento de suas obrigações outorgadas pelos cargos assumidos.
Temos a satisfação nesta iniciativa pioneira de apresentar o I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, com alguns dos mais importantes nomes envolvidos diretamente nesta questão, sendo a coordenação acadêmica do Juiz Federal Titular da 7º VARA FEDERAL CRIMINAL convocado no TRF 2º Região, Marcello Granado. |
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO | 04/12/2014 (Quinta-feira) | | 08h30 - Credenciamento | 09h00 - Abertura MARCELLO GRANADO - JJUIZ FEDERAL TITULAR DA 7º VARA FEDERAL CRIMINAL (ESPECIALIZADA NO PROCESSO E JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM DE DINHEIRO) CONVOCADO NO TRF 2º REGIÃO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA EMARF (ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DO TRF - 2ª REGIÃO) | 09h30 - Exposição: CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA DA LAVAGEM DE DINHEIRO: CRIMES DE CORRUPÇÃO E FRAUDES EM LICITAÇÕES Expositor: ABEL GOMES - DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 2ª REGIÃO - PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA E MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO | | 10h30 - Intervalo: coffee-break | 11h00 - Exposição: ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO -
MEDIDAS ASSECURATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO DE BENS E ALIENAÇÃO ANTECIPADA, PERDIMENTO E CASOS PRÁTICOS. Expositor: FAUSTO MARTIN DE SANCTIS - DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 3ª REGIÃO | | 12h30 - Intervalo: almoço NO RESTAURANTE DO HOTEL GUANABARA | 14h00 - Exposição: ELEMENTO SUBJETIVO NO CRIME DE LAVAGEM: CEGUEIRA DELIBERADA Expositor: SERGIO FERNANDO MORO - JUIZ FEDERAL TITULAR DA 13º VARA FEDERAL DE CURITIBA - (ESPECIALIZADA NO PROCESSO E JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM DE DINHEIRO) | | 16h00 - Intervalo: coffee-break | 16h30 - Exposição: COMPLIANCE CRIMINAL - ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL NOS CRIMES EMPRESARIAIS Expositor: ARTUR GUEIROS - PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA - PROFESSOR DE DIREITO PENAL DA UERJ | | 18h00 - Encerramento |
05/12/2014 (Sexta-feira) | 09h00 - Exposição: SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS - ORGÃOS ENCARREGADOS
ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS SUSPEITAS - sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas.
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - conceito, fundamentos e planejamento.
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Expositor: ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES - PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF | | 10h30 - Intervalo - coffee-break | 11h00 - Exposição: INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO - técnicas operacionais (ferramentas de inteligência) empregadas para investigação e aquelas permitidas pela legislação nacional para a produção de provas, especificidades das áreas utilizadas para a lavagem de dinheiro.
TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO - entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas. Expositor: MILTON FORNAZARI JÚNIOR - DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL DE SÃO PAULO | | 12h30 - Intervalo - almoço NO RESTAURANTE DO HOTEL GUANABARA | 14h00 - Exposição: CRIMINALIDADE ECONÔMICA
Demonização e excessos repressivos Expositor: TÉCIO LINS E SILVA - PRESIDENTE DO IAB | | 15h00 - Intervalo - coffee-break | 15h20 - Solenidade de encerramento Exposição: IMPORTÂNCIA DO COMBATE ÀCORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO Expositor: LUIZ FUX - MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | 17h00 - Encerramento |
INVESTIMENTO: Valor: R$ 2.100,00 ![]() Pagamento: O pagamento deverá ser efetuado em favor de Esad Consultoria SS Ltda., CNPJ/MF nº 28.015.634/0003-07, preferencialmente no Banco do Brasil/DF.
Agência: 2872-X e Conta Corrente: 459280-8.
SRTVS Quadra 701 - Conjunto D - Bloco C - nº 100 - Sala 302 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.340-901 - CF/DF: 07.337.305/002-50
(enviar cópia da nota de empenho ou comprovante de depósito, via fax para (21) 3152-8231, e-mails: esad esadcursos com br ou dase esadcursos com br, para identificação do participante e confirmação da inscrição). O valor da inscrição inclui: Material Didático completo, coffee-breaks, almoços e Certificado de Participação.
Informações Importantes:
Cancelamentos efetuados a menos de cinco dias úteis do início do curso devem ser prontamente comunicados. Caso contrário, a cobrança será feita e gerada uma nota de crédito a ser utilizada em outro curso. A Esad reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o palestrante por motivo de força maior. A Esad é empresa cadastrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (www.comprasnet.gov.br) Central de Atendimento: Telefone: (21) 3152-8231
E-mails: esad esadcursos com br ou dase esadcursos com br
Horário: de segunda à sexta-feira das 8:00 às 18:00 |
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